Atos e Normas
-
Portaria 169/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1265/2010. Clique aqui e faça o download da Portaria 169/2013 em versão pdf.
-
Portaria 170/2013 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores para inspeção em Rondônia. Clique aqui e faça o download da Portaria 170/2013 em versão pdf.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre o expediente, o regime de plantão e os prazos processuais durante os feriados e o recesso forense, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 348, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Concede licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro à servidora MAÍSA SILVEIRA CORRÊA, matrícula 22427, com exercício provisório na Procuradoria da República em Belo...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 349, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Atualiza o questionário para coleta das informações previstas nos anexos da Resolução nº CNMP nº 74, de 19 de julho de 2011.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 330, DE 08 NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Procuradora Regional da República LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN das atribuições exercidas como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho “Combate à Violência Doméstica e Defesa...
-
Portaria 164/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 474/2012-01. Clique aqui e faça o download da Portaria 164/2013 em versão pdf.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 341, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
Boletim de Serviço n°20/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 20 – 2ª quinzena de outubro de 2013.
-
Portaria 157/2013 - Corregedoria
Descrição
Designar o membro auxiliar da Corregedoria Nacional do MP, Fernando da Silva Comim. Clique aqui e faça o download da Portaria 157/2013 em versão pdf.
-
Portaria 158/2013 - Corregedoria
Descrição
Requisitar o Procurador do Trabalho Ângelo Fabiano. Clique aqui e faça o download da Portaria 158/2013 em versão pdf.
-
Portaria 159/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 515/2012-51. Clique aqui e faça o download da Portaria 159/2013 em versão pdf.
-
Portaria 160/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 617/2012-77. Clique aqui e faça o download da Portaria 160/2013 em versão pdf.
-
Portaria 161/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 2097/2010-75. Clique aqui e faça o download da Portaria 161/2013 em versão pdf.
-
Portaria 162/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1597/2011-71. Clique aqui e faça o download da Portaria 162/2013 em versão pdf.
-
Portaria 163/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1041/2012-65. Clique aqui e faça o download da Portaria 163/2013 em versão pdf.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 347, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...
-
ACORDO DE MEDIDAS (CNJ, SF, CD, MJ, SDH/PR, CONDEGE - 2013)
Descrição
Medidas para melhoria do Sistema Penitenciário e redução do déficit prisional.
-
Portaria 125/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 498/2012-52. Clique aqui e faça o download da Portaria 125/2013 em versão pdf.