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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 140, DE 17 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa servidores para pregoeiros e para compor equipe de apoio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 143, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor MARCELO PIRES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível V da Presidência do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 142, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Nomeia a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código CC-3. (Lei 12.412/2011).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 141, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessora -  Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-4, e nomeia a...

  • Portaria 108/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura inspeção na Escola Superior do Ministério Público da União

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 139, DE 16 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 51, de 8 de março de 2016, que designa servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Estudos para Elaboração do Código de Ética do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 138, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Nomear o servidor cedido FLÁVIO OLIVEIRA BARBOZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 137, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora LARYSSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. (Lei 12.412/2011).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 136, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestor do o Acordo de Medidas para melhoria do Sistema Penitenciário e redução do déficit prisional, firmado com o Conselho Nacional de Justiça, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 135, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CC-3. (Lei 12.412/2011).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 134, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor GUSTAVO FONSECA GONÇALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informatização,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 133, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera, a pedido, a servidora ELIANE RODRIGUES SALES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, código CC-6. (Lei 12.412/2011).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 15 DE JUNHO DE 2016. (*)

    Descrição

    Nomeia, a partir de 20 de junho de 2016, SÍLVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para o cargo em comissão de Secretário-Geral, código CC-7, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera, a partir de 20 de junho de 2016, BLAL YASSINE DALLOUL, do cargo em comissão de Secretário-Geral, código CC-6, do Conselho Nacional do Ministério Público, em razão de posse em outro cargo em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 67, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Nomeia, a partir de 20 de junho de 2016, GUILHERME GUEDES RAPOSO, para o cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto, código CC-6, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 66, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera, a partir de 20 de junho de 2016, WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO, do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto, código CC-6, do Conselho Nacional do Ministério Público, em razão de posse em outro cargo...

  • Portaria 107/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária para análise da atuação ministerial na representação criminal que deu origem aos autos da RIEP nº 1.00206/2016-78, realizada por unidades das Promotorias de...

  • Portaria 106/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Inspeção Extraordinária em Promotorias de Justiça e Unidades do Ministério Público do Ceará situadas na Comarca de Juazeiro do Norte/CE

  • PORTARIA CNMP-SG Nº132, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 017/2016, celebrado com a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA – EPP.

  • Portaria 102/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga a designação de membros para atuar na inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado da Bahia