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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 195, DE10 DE SETEMBRO DE 2015

    Descrição

    Designa servidores do Conselho Nacional do Ministério Público para integrarem a Comissão de Integração.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 177, DE 12 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO para o encargo de substituta eventual de Assessora – Nível V da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, código CC-5.

  • RESOLUÇÃO N° 148, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera o Anexo I da Resolução CNMP n.° 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências. Revogada...

  • RESOLUÇÃO N° 147, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público, estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, das unidades e ramos do Ministério Público e dá outras providências. Vide Mapa...

  • Portaria 127/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura sindicância para apuração de irregularidades atribuídas a membro ou servidor do Ministério Público do Estado do Ceará

  • RECOMENDAÇÃO Nº 37, DE 13 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Recomendação n.º 34, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a atuação do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil, para revogar o inciso IX do artigo...

  • Portaria 119/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Sindicância em face do Promotor de Justiça LUÍS GUSTAVO PATUZZI BORTONCELLO

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 176, DE 7 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Designa os servidores Arthur Alencar de Andrade e Liliane Pessoa da Silva para atuarem como fiscais, titular e substitutos, respectivamente, do Contrato CNMP nº 15/2016, celebrado entre o CNMP e a empresa Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 175, DE 7 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Designa os servidores Fabiana de Farias Marinho e Lelio Siroli Ribeiro para atuarem como fiscais, titular e substitutos, respectivamente, do Contrato CNMP nº 6/2014, celebrado entre o CNMP e a empresa OSM – Consultoria e Sistemas Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 174 DE 7 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 31/2012 celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a empresa Casa da Moeda do Brasil.

  • Portaria 120/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga designação de membro que auxiliaria na inspeção nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Estado de São Paulo

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 173, DE 6 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do encargo de substituta eventual de Assessora – Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código CC-3.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 172, DE 6 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial e a nomeia para o exercício do cargo em comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 171, DE 6 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Designa o servidor FERNANDO HENRIQUE NAKASHOJI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação para o encargo de substituto eventual de Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 170, DE 6 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, para o encargo de substituta eventual de Secretária de Tecnologia da Informatização, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 169, DE 6 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa a servidora ELISÂNGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, do encargo de substituta eventual de Coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas, código CC-3, da Secretaria de Tecnologia da...

  • Portaria 117/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita a servidora ANA CAROLINA WANDERLEY NOGUEIRA

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 71, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Autoriza a prorrogação da cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, matrícula 23.037, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercício do cargo em...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 168, DE 5 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA para o encargo de substituta eventual de Assessora – Nível III da Assessoria Operacional, código CC-3, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 167, DE 5 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa a servidora TATIANA JEBRINE dos encargos de substituta eventual de Assessora - Nível III da Assessoria Operacional, código CC-3, e de Assessora - Nível V, código CC-5, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do CNMP.