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Atos e Normas

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  • Portaria 090-2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000051/2017-98.

  • Portaria 089/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o promotor de justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Fabrício Proença de Azambuja, como membro auxiliar da Corrregdoria Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 088/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga requisição da Procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real Ferreira, prevista na Portaria CNMP-CN 52/2017, e designa, no período de 29 a 31/5/2017, o membro auxiliar, Renne do Ó de Souza, para integrar equipe de...

  • Portaria 085/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Retifica Portaria CNMP-CN n. 82, que revoga designação de servidora para integrar equipe de Correição nas unidades do Ministério Público no Estado de Alagoas.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 76, DE 8 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais do Contrato CNMP nº 6/2017, celebrado com a pessoa jurídica Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda-ME.

  • Portaria 083/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária no 4º ofício da Procuradoria da República de Porto Velho/RO.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 75, DE 5 DE MAIO DE 2017

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora VANESSA DE ANDRADE SEVERGNINI.

  • Portaria 082/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga designação de servidora da Corregedoria Nacional do CNMP para auxiliar na Correição Geral no Ministério Público do Estado de Alagoas, no Ministério Público Federal em Alagoas e no...

  • Portaria 081/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000049/2017-19.

  • Portaria 080/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000039/2017-83. 

  • Portaria 079/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000417/2016-48.

  • Portaria 078/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000038/2017-39.

  • Portaria 077/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000364/2016-65.

  • Portaria 076/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Designa Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal para integrar equipe de Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público Estadual da Paraíba.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 74, DE 3 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor LUIZ EDUARDO MENDES, Analista de Engenharia Elétrica do Conselho Nacional do Ministério Público, para participar do curso de formação profissional do cargo de Perito Criminal, terceira classe, da Carreira de Polícia Civil...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Prorroga, até 1º de outubro de 2017, a designação do Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHOpara atuar como membro auxiliar junto à Comissão da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 69, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Exonera o servidor FLAVIO OLIVEIRA BARBOZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, código CC-6, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 70, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Exonera a servidora TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do cargo em comissão de Assessor – Nível V da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 71, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 72, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Nomeia a servidora TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do...