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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial – Especialidade: Assistente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins.

  • Portaria CNMP-CN nº 239, de 25 de outubro de 2017

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-CN nº 00068 de 31 de março de 2017, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, de 03/04/17, edição 63, Caderno Processual, pg. 54, para designar...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 222, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 7/2017, celebrado com a pessoa jurídica JMK Transportadora e Logística Ltda - ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 219, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 122, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o Promotor de Justiça Militar JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS da função de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão da Infância e Juventude, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado do Espírito Santo. 

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça MARCELO DE FREITAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado de Goiás. 

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o Promotor de Justiça do Estado de Sergipe RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES NETO, designado nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 6 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,...

  • Portaria CNMP-CN nº 238, de 23 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA, como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem dedicação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 218 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Autoriza a participação de servidores no projeto-piloto de teletrabalho.

  • Portaria CNMP-CN nº 236, de 20 de outubro de 2017

    Descrição

    Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Ricardo Rangel de Andrade, da requisição (Portaria CNMP-CN n° 70 de 07 de agosto de 2015) para auxiliar da Corregedoria...

  • Portaria CNMP-CN nº 235, de 20 de outubro de 2017

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-CN nº 00139, de 06 de julho de 2017, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, de 10/07/17, edição 127, Caderno Processual, pg. 28, para designar como...

  • Portaria CNMP-CN nº 234, de 20 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...

  • Portaria CNMP-CN nº 233, de 20 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...

  • Portaria CNMP-CN nº 237, de 20 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, MARIANO PAGANINI LAURIA, como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem  dedicação...

  • Portaria CNMP-CN nº 222, de 20 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha como  Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 209, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Contratos, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa BRUNO DE SOUSA...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 216, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa CÉSAR HIDEYUKI MARUNO...