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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor FELIPE RESENDE SABINO, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista na Lei...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 017, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Retificar Portaria CNMP-CN nº10 de 11 de janeiro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de Membros Auxiliares e Servidoras para participarem do Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público no Estado de Minas Gerais.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os Ministérios Públicos brasileiros com o objetivo solicitar pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 011, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Altera o anexo do Plano Diretor da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público, biênio 2019/2020, constante na Portaria CNMP-SG n° 282, de 27 de dezembro de 2018.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário 2018, instituída pela Portaria CNMP-SG nº 254, de 23 de novembro de 2018.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio (10/06/2009 a 08/06/2014).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 012, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada Portaria CNMP-SG nº 272, de 14 de dezembro de 2018, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.5000.000.5262/2018-38.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Dermeval Farias Gomes Filho, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Retificar a PORTARIA CNMP-CN N° 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 014, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designar, no período de 21 a 25 de janeiro de 2019, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Clístenes Bezerra de Holanda para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público com o fim de participar da...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 013, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Clístenes Bezerra de Holanda, matrícula 7006926, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial, para exercer as funções a...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 012, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para exercer a Coordenação da Coordenadoria Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Instaurar Correição Geral nas unidades do Ministério Público no Estado de Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados no período de 04 a 08 de fevereiro de 2019, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de Membros Auxiliares e Servidora para participarem do Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público no Estado de Mato Grosso do Sul.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 007, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 005, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 008/2019.

    Descrição

    Retificar Portaria CNMP-CN nº 247 de 19 de dezembro de 2018.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 007/2019.

    Descrição

    Retificar Portaria CNMP-CN nº 246 de 19 de dezembro de 2018.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 006/2019.

    Descrição

    Retificar Portaria CNMP-CN nº 245 de 19 de dezembro de 2018.