Atos e Normas
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RESOLUÇÃO Nº 203, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Altera a Resolução nº 14, de 6 de novembro de 2006, para dispor sobre a vedação da exigência de apresentação de exames ginecológicos durante o exame de higidez física e mental.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 160, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00148, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 58
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 235, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Autoriza o Conselheiro SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR a afastar-se do País, no período de 10 de dezembro de 2019 a 15 de dezembro de 2019, a fim de proferir palestra sobre o tema "A Importância da Prevenção Primária no Enfrentamento da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 236, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Autoriza o Conselheiro LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO a afastar-se do País, no período de 10 de dezembro de 2019 a 15 de dezembro de 2019, a fim de participar do IV Seminário Iberoamericano "Compliance y Corrupción", a ser realizado na...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 233, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Autoriza o Conselheiro OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR. a afastar-se do País, no período de 10 de dezembro de 2019 a 15 de dezembro de 2019, a fim de participar do IV Seminário Iberoamericano "Compliance y Corrupción", a ser realizado na cidade de Salamanca,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho de Inovação por meio da Tecnologia da Informação, junto à Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção - CEC, sem prejuízo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 219, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho – GT de Articulação de Atuação Colaborativa entre o Ministério Público Brasileiro para otimização de Instrumentos Inovadores...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 218, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho – GT de Fomento ao Aprimoramento da Governança, Controles Internos e Transparência nos Municípios, junto à Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 232, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 13, de 26 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº 43, de 1º de março de 2019, que requisita a servidora CLÁUDIA KARINE MIRANDA TARRAGÓ, Técnico do MPU/Apoio Técnico...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 157, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00150, de 20 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 42.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 156, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00149, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 52.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 152, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00150, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 52.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 154, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00149, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 52
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PORTARIA CNMP-CN Nº 147, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Pará.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 230, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Altera a estrutura organizacional do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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PORTARIA CNMP-SG N° 308, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Dispensa a servidora FERNANDA MOREIRA DA COSTA BRETONES, matrícula nº 82267, ocupante do cargo de Técnico Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, do encargo de substituta eventual de Assistente do Núcleo de...
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PORTARIA CNMP-SG N° 307, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Dispensar o servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.370, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG N° 306, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Dispensa a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.314, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-2, da Secretaria de Administração...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 150, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Instaura Correição Ordinária no Órgão de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Maranhão.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 149, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Instaura Correição Ordinária no Órgão de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Piauí.