Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG N° 323, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 36/2019, celebrado com a pessoa jurídica VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017. (Revogada pela...
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Portaria CNMP-SG N° 322, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 59/2016, celebrado com a pessoa jurídica CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.
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Portaria CNMP-SG N° 321, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Descrição
Designa a servidora THAIS DE CRUZ E ALVES, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialidade Direito para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Assessoria de Gabinete da Corregedoria...
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Portaria CNMP-SG N° 320, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Descrição
Dispensa a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho do exercício da função de confiança de Assistente do...
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PORTARIA CNMP-SG N° 319, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2019, celebrado com a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS – ABEC BRASIL, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 214, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Descrição
Altera o anexo I da Portaria CNMP-PRESI nº 167, de 4 de dezembro de 2018, que institui o Plano de Gestão de Riscos e o Plano de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 200, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 45, de 27 de fevereiro de 2017, que institui a Política de Gestão de Riscos do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N° 318, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Termo de Compromisso CNMP nº 1/2018, celebrado com a pessoa jurídica IMPRENSA NACIONAL.
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PORTARIA CNMP-SG N° 317, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2019, celebrado com a pessoa jurídica CLÁUDIA CRISTINA COELHO VICENTE - ME.
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PORTARIA CNMP-SG N° 316, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2018, celebrado com a pessoa jurídica IMUNE DEDETIZADORA LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG N° 315, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 34/2019, celebrado com a pessoa jurídica RPL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 238, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor global de R$ 2.793.811,00 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e onze reais)...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 234, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Requisita o servidor GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS, Analista do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica, matrícula 1650-1, lotado no Ministério Público Militar, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça LUCIANA ASPER Y VALDES para atuar como membro auxiliar da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de novembro de 2019, com prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-SG N° 314, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 59/2019, celebrado com a pessoa jurídica CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP. (Revogada pela Portaria CNMP-SG N° 322, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019)
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PORTARIA CNMP-CN Nº 161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00148, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 58
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 222, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho – GT de Roteirização e Fluxograma de Atuação sobre as Tipologias de Criminalidade Organizada, Corrupção e Improbidade...
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PORTARIA CNMP-SG N° 310, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Designa a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82422, para o encargo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 237, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-SG N° 309, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Apostila as seguintes Portarias para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 224, de 18 de...