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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 246, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita o servidor RUI MAURÍCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Técnico do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para...

  • RESOLUÇÃO Nº 202, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP.

  • Portaria CNMP-SG N° 326, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designar, nos dias 09, 13 e 16 de dezembro de 2019, o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o encargo de substituto eventual de Assessor Nível IV da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, código...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 168, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00148, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 58.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 325, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa os servidores LELIO SIROLI RIBEIRO, OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ e WILSON ALVES DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Avaliação de Estágio Probatório.

  • RETIFICAÇÃO - PORTARIA CNMP-SG Nº 307, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Retificação da Portaria CNMP-SG nº 307, de 12 de novembro de 2019, que dispensa o servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 324, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 37/2019, celebrado com a pessoa jurídica VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017. (Revogada pela Portaria CNMP SG...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 323, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 36/2019, celebrado com a pessoa jurídica VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017. (Revogada pela...

  • Portaria CNMP-SG N° 322, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 59/2016, celebrado com a pessoa jurídica CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.

  • Portaria CNMP-SG N° 321, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa a servidora THAIS DE CRUZ E ALVES, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialidade Direito para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Assessoria de Gabinete da Corregedoria...

  • Portaria CNMP-SG N° 320, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho do exercício da função de confiança de Assistente do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 319, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2019, celebrado com a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS – ABEC BRASIL, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 214, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Altera o anexo I da Portaria CNMP-PRESI nº 167, de 4 de dezembro de 2018, que institui o Plano de Gestão de Riscos e o Plano de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público. 

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 200, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 45, de 27 de fevereiro de 2017, que institui a Política de Gestão de Riscos do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 318, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Termo de Compromisso CNMP nº 1/2018, celebrado com a pessoa jurídica IMPRENSA NACIONAL.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 317, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2019, celebrado com a pessoa jurídica CLÁUDIA CRISTINA COELHO VICENTE - ME.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 316, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2018, celebrado com a pessoa jurídica IMUNE DEDETIZADORA LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 315, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 34/2019, celebrado com a pessoa jurídica RPL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 238, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor global de R$ 2.793.811,00 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e onze reais)...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 234, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita o servidor GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS, Analista do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica, matrícula 1650-1, lotado no Ministério Público Militar, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1...