Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 26/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica CIA ESQUADRIAS MANUTENCAO E LIMPEZA DE FACHADAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de conjunto de portas deslizantes confeccionadas em alumínio e vidro conforme as especificações definidas para atender demandas da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.