O Volume IV da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público terá como temática a atuação das Corregedorias na avaliação da efetividade do Ministério Público. A inclusão foi feita por meio da Portaria CNMP-CN nº 253, publicada no Diário Eletrônico desta terça-feira, 22 de novembro.

Assim, fica alterada a redação da Portaria CNMP-CN nº 62/2016, que cria e regulamenta a Revista Jurídica. Os três primeiros volumes tratam, respectivamente, do papel constitucional, da atuação orientadora e da atuação fiscalizadora das Corregedorias dos Ministérios Públicos.

Também por meio da Portaria CNMP-CN nº 253/2016, foi alterada a redação da Portaria CNMP-CN nº 128/2016, que estabelece a composição do Conselho Editorial da Revista Jurídica. A nova redação inclui o promotor de Justiça do Estado de São Paulo Marcelo Pedroso como um dos organizadores da publicação.

Veja aqui a nova redação da Portaria CNMP-CN nº 62/2016, consolidada com as alterações.