O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela (foto), apresentou nesta terça-feira, 18 de outubro, durante a 20ª Sessão Ordinária de 2016, a quarta edição do Boletim Informativo da Corregedoria Nacional.

O destaque deste mês, como explicou o corregedor nacional na apresentação do boletim, é o fortalecimento das relações institucionais, sobretudo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio da elaboração conjunta da cartilha “Anac e CNMP: Demandas e Orientações sobre Aviação Civil”, e com o Banco Mundial, que culminou com a adesão da Corregedoria Nacional ao Fórum Global de Direito, Justiça e Desenvolvimento, sediado pela instituição internacional.

Outro assunto abordado no boletim são as ações promovidas pela Corregedoria Nacional no âmbito do Procedimento de Estudos e de Pesquisas nº 04/2016, que tem por objeto o estabelecimento de diretrizes de atuação referente ao procedimento e às ações civis destinadas à perda do cargo e à cassação de aposentadoria contra Membros do Ministério Público.

A entrevista do mês é com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e corregedor nacional do Ministério Público no biênio 2009/2011, Sandro Neis.

O Boletim Informativo da Corregedoria Nacional do Ministério Público é publicado mensalmente e aborda notícias e temáticas de interesse correicional e institucional do Ministério Público brasileiro.

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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).