Nessa quinta-feira, 16 de junho, a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na sede da instituição, em Brasília-DF, a primeira reunião do Fórum Nacional de Recursos Hídricos (FNRH) de 2016.

A reunião objetivou desdobrar o projeto em atividades que serão realizadas pelo Fórum neste ano, como o relatório sobre o mapa da despoluição das bacias hidrográficas adaptado para o MP e um guia de atuação.

Tendo em vista a criação da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais, por ocasião da 2ª Sessão Extraordinária do CNMP, também foram discutidas na reunião as áreas prioritárias da nova Comissão, a saber: recursos hídricos, saneamento ambiental e resíduos sólidos; agrotóxicos e produtos perigosos; licenciamento ambiental, mineração e grandes empreendimentos; biomas, áreas protegidas e patrimônio natural; ordem urbanística e patrimônio cultural.

Além dos membros colaboradores do FNRH, presidido pelo conselheiro Fábio George, participou da reunião o conselheiro Sérgio Ricardo, que presidirá a nova Comissão Temporária; além das membros auxiliares Ana Luisa Zorzenon, da CDDF/CNMP, e Luciana Chamoun, da Ouvidoria Nacional do MP.

O FNRH, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 101/2015, é um dos três Fóruns da CDDF/CNMP. A Comissão tem o objetivo de servir como órgão de integração, fomento e acompanhamento da atuação do MP brasileiro no plano da concretização dos direitos fundamentais, mediante disseminação das boas práticas e desenvolvimento de sugestões de instrumentos e estratégias de atuação uniforme no território nacional, respeitadas as peculiaridades regionais, atendendo aos anseios por uma instituição que represente a sociedade com eficiência e efetividade.

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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).