A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instalou dois grupos de trabalho: GT Jurisprudência e GT de Resoluções. Nesta quarta-feira, 27 de abril, ocorreram as primeiras reuniões.
O GT Jurisprudência tem como objetivo revisar todos os julgados do Plenário do CNMP dos últimos 10 anos, além de sugerir proposições de enunciados.
Por sua vez, o Grupo de Trabalho de Resoluções irá revisar, racionalizar e sugerir alterações nas 138 resoluções editadas durante os 10 anos de instalação do CNMP, além de sistematizar todas as propostas não aprovadas.
No dia 10 de maio, será realizada a próxima reunião do GT de Resoluções, e no dia 1º de junho, será realizada a próxima reunião do GT Jurisprudência.
O GT Jurisprudência tem a seguinte composição:
Membros auxiliares
Carlos Vinícius Alves (Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência);
Sérgio Henrique Furtado (Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência);
Adriano Kneipp (Corregedoria Nacional);
Jorge Farias (Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública);
Laura Miranda (Comissão de Controle Administrativo e Financeiro);
Helena Marques (Comissão da Infância e Juventude).
Técnicas
Juliana Sivieri;
Camila Abreu; e
Taciana Sábato.
O GT de Resoluções é composto por:
Membros auxiliares
Carlos Vinícius Alves (Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência);
Sérgio Henrique Furtado (Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência);
Anderson Viana (Comissão de Planejamento Estratégico);
Ana Luisa Z. Goulart (Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais);
Luciana Almada (Ouvidoria Nacional);
Adriano Kneipp (Corregedoria Nacional).
Assessor
Erick Pereira (Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais).
Técnicas
Juliana Sivieri;
Camila Abreu; e
Taciana Sábato.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).