Foi publicado no Diário Oficial da União da quinta-feira, 26 de novembro, o termo de adesão celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, o A3P. O objetivo é promover na instituição a conscientização de uma cultura antidesperdício e da utilização coerente dos recursos naturais e dos bens públicos.

O documento foi assinado pelo secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, e pelo secretário-geral do CNMP, Blal Yassine Dalloul. A adesão, pelo prazo de cinco anos, é resultado do trabalho da Comissão de Gestão Ambiental e Sustentável do CNMP.  Clique aqui e acesse a íntegra do A3P.

Gestão Ambiental

A Portaria CNMP-PRESI nº 60/2015 instituiu, no âmbito do CNMP, o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão responsável pela sua execução. Os integrantes foram designados em setembro, por meio da Portaria CNMP-SG nº 212/2015.

Entre os objetivos da Comissão estão a atuação pelo uso racional dos recursos naturais e bens públicos, a gestão adequada de resíduos, a promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho e a capacitação de membros, servidores e terceirizados, além da realização de licitações sustentáveis.