No dia 8 de outubro, em João Pessoa-PB, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sérgio Ricardo de Souza participou do VII Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. O membro do CNMP ministrou uma palestra intitulada “Redução da Maioridade Penal e Alternativas Legislativas”.

O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza falou sobre sua participação no evento. “A palestra versou sobre os diversos projetos alusivos à redução da idade de responsabilização penal, que tramitam no Congresso Nacional, e a necessidade de que os Magistrados com competência para atuar na área participem dos debates e se posicionem sobre as propostas”.

O objetivo do encontro foi proporcionar um espaço de atualização, debate e troca de experiências relativas à jurisdição da Infância e Juventude e seus desafios institucionais e normativos. O evento teve a participação de 60 juízes de todo o Brasil e durou dois dias, com palestras e debates.