O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/NMP) realizou nesta quarta-feira, 24 de junho, no Ministério Público do Estado do Tocantins, audiência pública para discutir estratégias de atuação sistemática do Ministério Público brasileiro voltadas à preservação do Cerrado. O evento contou com a participação do presidente da Comissão, conselheiro Jarbas Soares.

O Estado do Tocantins foi escolhido como sede da discussão sobre o Cerrado, bioma presente em 11 estados brasileiros e o segundo maior da América do Sul. No entanto, atualmente, além da Mata Atlântica, o Cerrado é o bioma que mais sofreu alterações com a ocupação humana, principalmente com a expansão das fronteiras agrícolas.

Na ocasião, o conselheiro Jarbas Soares relembrou que os ministérios públicos têm uma forte atuação neste setor e devem sair fortalecidos desses fóruns, com estratégias de atuação para garantir o cumprimento das leis.

Também participaram do evento o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MP/TO, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior; representantes do Naturatins, Ibama e Guarda Metropolitana Ambiental, entre outras instituições, além de entidades de classe e representantes de movimentos sociais.

Além do Cerrado, o CNMP já realizou audiências públicas sobre os biomas Pantanal, Caatinga e Mata Atlântica.

Fonte: MP/TO.