CCJ realiza sabatina com dois candidatos ao Conselho Nacional do Ministério Público 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará nesta terça-feira (4), a partir das 10h, a sabatina dos dois postulantes a cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Concorrem ao posto o consultor legislativo do Senado, Fabiano Augusto Martins Silveira, e o juiz-auditor da Justiça Militar da União José Barroso Filho.

O CNMP é órgão de controle externo e de fiscalização do exercício administrativo e financeiro do Ministério Público. A vaga em disputa corresponde ao assento de representante do próprio Senado, em aberto desde setembro, com o fim do primeiro mandato do consultor legislativo Bruno Dantas. Então, ele já estava eleito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde agora ocupa vaga também do Senado.

Os dois candidatos estão participando da disputa com apoio de lideranças partidárias da Casa. Caberá à CCJ analisar se os postulantes possuem as qualificações necessárias para ocupar o posto, sem obrigação de referendar apenas um dos nomes. O parecer será encaminhado ao Plenário, que então decidirá sobre o candidato que terá a vaga.

Fonte: Agência Senado

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