O conselheiro e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle  Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, Alexandre Saliba (foto),  participou na última quinta-feira, 27/3, do V Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Foz do Iguaçu/PR. O objetivo foi debater questões estruturais relacionadas às corregedorias das penitenciárias federais.

O workshop tratou de temas como a estrutura mínima das corregedorias judiciais, plano de segurança para os juízes corregedores, informatização dos processos que tramitam nas corregedorias judiciais e modelo para a jurisdição dos presídios.
   

Alexandre Saliba destacou que o Ministério Público está ao lado de toda e qualquer iniciativa de melhoria e uniformização mas sempre com respeito à independência funcional. Ele também apontou que “há uma preocupação constante sobre a possibilidade das penitenciárias federais se transformarem em estabelecimentos de cumprimentos de penas em definitivo e não de locais transitórios (para a anular a ascendência de facção criminosa), como inicialmente planejado e segundo o que dispõe a Lei 11.671/08”.

Informações e foto: Ascom - CJF