O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Itamaraty se reuniram nesta quarta-feira, 19/2, em Brasília, para tratar da presença de intérpretes e da assistência consular nas audiências que poderão ser realizadas pela Justiça nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 nas quais sejam partes pessoas estrangeiras. O objetivo principal da medida é evitar a nulidade dos atos processuais.

O Itamaraty informou que irá criar um núcleo de ligação para atuar como facilitador no contato das autoridades brasileiras e os consulados. As instituições também irão disponibilizar telefones úteis para otimizar os contatos que eventualmente se fizerem necessários entre as autoridades brasileiras, o Itamaraty e as repartições consulares.

O CNMP foi representado na reunião pelo procurador da República e membro auxiliar Athayde Ribeiro Costa, pelo membro colaborador Paulo Sérgio Castilho, ambos do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo. Participaram, também, o conselheiro do CNJ Paulo Teixeira e a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ Mariella Nogueira. Representaram o Itamaraty o embaixador Sérgio Danese, o chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional Sérgio Viotti e a ministra Vera Cíntia (foto).