Acontece nesta quarta-feira, 30/10, em Natal (RN), XX Congresso Nacional do Ministério Público. Promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte - AMPERN e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, o evento vai reunir promotores e procuradores de Justiça de todo o país para para debater os "25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade". Os conselheiros do CNMP Jarbas Soares, Jeferson Coelho, Antônio Duarte, Cláudio Portela, Marcelo Ferra e Alessandro Tramujas vão participar do evento.

Durante três dias, serão debatidos temas como o "Poder de investigação criminal do Ministério Público", "Estrutura e modelos de atuação do Ministério Público em outros países", "Cooperação jurídica internacional e atuação do Ministério Público", "Telefonia celular e relações de consumo", entre outros.

Além disso, serão realizadas reuniões de grupos de trabalho setorial, em áreas como a defesa do consumidor (com a atualização do Código de Defesa do Consumidor), criminal (com a discussão acerca da "Justiça criminal e estado de inocência"), pessoa portadora de necessidades especiais, meio ambiente, saúde, bem como a reunião conjunta dos colegiados (membros do CNMP, CONAMP, CNPG, CNCGMP, CNOMP e CDEMP), além de reuniões do Grupo Nacional do Ministério Público – GNMP, do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD e da "International Association of Prosecutors".

A abertura do evento acontecerá no dia 30/10, às 19h. A programação prossegue até sábado, 2/11, no Centro de Convenções de Natal (Via Costeira).

Com informações da Ascom/Conamp