O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jarbas Soares foi reeleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF). A reeleição aconteceu no dia 6 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho.

A CDDF, instituída pela Emenda Regimental nº 06, tem como objetivo contribuir com o fortalecimento do Ministério Público brasileiro, estimulando o exercício das atribuições institucionais atinentes à defesa dos direitos fundamentais difusos, coletivos e sociais, em coerência com as diversas previsões constitucionais e legais que conferem ao órgão o poder-dever de atuar como agente de transformação da realidade social.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).