O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais (CDDF), e do Neace - Núcleo Especial de Promoção da Acessibilidade, coloca em consulta as minutas dos guias de atuação ministerial, elaborados por membros do Ministério Público (MP), sobre os temas: acessibilidade, atendimento prioritário, concurso público e educação inclusiva, pelo prazo de 30 dias, visando alcançar o aprimoramento da qualidade e eficiência dos seus conteúdos. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail para o e-mail da CDDF (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com assunto 'Consulta as Guias'.

Guia concurso público

Guia educação inclusiva

Guia acessibilidade

Guia atendimento prioritário