O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 27 e 28/5, no Hotel Luzeiros, em São Luís/MA, o Encontro Nacional: Atuação do MP brasileiro na atenção básica à saúde. O evento conta com o apoio do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) e tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da atuação do MP na temática, por meio da discussão das estratégias e iniciativas que compõem o Projeto MP em defesa do acesso e da qualidade da Atenção Básica em Saúde.
O projeto, que integra a Ação Nacional de Defesa dos Direitos Fundamentais, pretende contribuir com o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do MP na fiscalização da execução das Política Públicas da Atenção Básica, visando, em especial, à melhoria da prestação de ações e serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O evento contará com a presença dos conselheiros do Ministério Público Cláudio Portela e Jarbas Soares Júnior.
Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais
Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, a Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais tem, como objetivos, fortalecer a unidade nacional do MP na defesa dos Direitos Fundamentais e contribuir para a concretização dos resultados institucionais e o retorno para a sociedade afirmados pela Ação Nacional do Ministério Público – 2011/2015.