Corregedoria Nacional assina termo de cooperação para implantação do projeto Juiz na Comarca
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Jeferson Coelho (foto), participou na manhã desta segunda-feira, 29/4, do lançamento do projeto "Presença do Juiz na Comarca" no Rio de Janeiro. Representando o CNMP na solenidade realizada na sede do Tribunal de Justiça do Rio, o corregedor nacional assinou termo de convênio para implantar a iniciativa no estado.
O projeto tem como objetivo fortalecer a presença do juiz no local em que atua, principalmente no interior do estado. A iniciativa prevê a marcação de audiências de segunda a sexta-feira nas comarcas, além da realização de mutirões para antecipar audiências pendentes. A meta é eliminar a longa espera das partes, para que nenhuma audiência seja marcada com data superior a 60 dias. O Rio de Janeiro é o segundo estado a aderir ao projeto. A iniciativa-piloto foi lançada em novembro do ano passado na Paraíba.
Também participaram da assinatura do termo de cooperação o Ministério Público do Rio de Janeiro, representado pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano; o corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão; o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pereira de Souza Neto; e a subdefensora-geral do estado do Rio Maria Luiza de Luna Borges Saraiva, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
Com informações: Ascom-MP/RJ
Foto: Luis Henrique Vicent
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