Na próxima terça-feira, 28 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 6ª Sessão Ordinária de 2026. O evento começa às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. A pauta de julgamentos possui 90 itens e foi publicada no Diário Eletrônico no último dia 16.

Sustentações orais     

As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no portal do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do início da sessão. Para isso, é necessário clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.

A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024 estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, de forma presencial. Também é facultada à pessoa interessada a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou vídeo. Nessa modalidade, a sustentação está condicionada à inscrição prévia e à concordância com eventual alteração da ordem processual.

Sessões do primeiro semestre    

De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 97/2026, as próximas sessões ordinárias, que começam às 9 horas, serão realizadas nestas datas:

28 de abril: 6ª Sessão Ordinária 

12 de maio: 7ª Sessão Ordinária 

26 de maio: 8ª Sessão Ordinária 

9 de junho: 9ª Sessão Ordinária 

23 de junho: 10ª Sessão Ordinária 

AGENDA     

Evento: 6ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP

Data: 28 de abril (terça-feira)

Horário: 9 horas

Local: sede do CNMP, em Brasília

Transmissão: canal do Conselho no YouTube    

Fotos: Flickr 

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