O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quarta-feira, 25 de março, a Portaria CNMP-PRESI nº 97/2026, que cancela a 5ª Sessão Ordinária do Plenário, prevista para o dia 14 de abril.

A decisão foi comunicada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, durante a realização da 4ª Sessão Ordinária, em 24 de março.

A norma também altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 295/2025, que estabelece o calendário de sessões ordinárias do Plenário do CNMP para o primeiro semestre de 2026, todas com início às 9 horas.

Com a atualização, o calendário passa a ser o seguinte:

14 de abril: 5ª Sessão Ordinária (cancelada)

28 de abril: 6ª Sessão Ordinária

12 de maio: 7ª Sessão Ordinária

26 de maio: 8ª Sessão Ordinária 

9 de junho: 9ª Sessão Ordinária

23 de junho: 10ª Sessão Ordinária