Na primeira exposição, a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho e a procuradora regional do Trabalho Margaret Carvalho abordarão o projeto de Atuação Nacional de Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis. A iniciativa tem como principal objetivo discutir as condições e os desafios da profissão dos catadores. A conversa trará temas como regularização da contratação, remuneração digna, trabalho decente e afins.  

Em seguida, os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Aldeleine Barbosa e Sandro Luiz da Costa apresentarão o projeto “Lixão Mais Não”. A proposta busca celebrar pactos de preservação ambiental entre o Ministério Público e o Poder Executivo Municipal para o encerramento de 36 lixões em atividade em Sergipe.  

Sobre os palestrantes

Ileana Neiva Mousinho

Subprocuradora-geral e conselheira do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Direito Sanitário pela Fiocruz.

Margaret Carvalho

Procuradora regional do Trabalho, com atuação destacada na defesa dos direitos humanos, na proteção de crianças e adolescentes e na promoção de condições seguras e dignas de trabalho. Mestre e doutoranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Paulo Olavide (Espanha).

Aldeleine Barbosa

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e diretora do Centro de Apoio Operacional da Promotoria do Meio Ambiente e Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático do MPSE.

Sandro Luiz da Costa

Promotor de Justiça do MPSE. Graduado em Direito. Mestre e doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Sergipe.

AGENDA

Evento: 6º episódio da 5ª edição do programa Diálogos Ambientais

Tema: “Resíduos sólidos e inclusão socioprodutiva”

Data: 4 de dezembro (quinta-feira), às 16 horas

Transmissão: canal do CNMP no YouTube

Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.