As inscrições para a XV edição do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos, realizado pela Universidade de Pisa, na Itália, foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 28 de novembro. Os membros do Ministério Público interessados têm até essa data para aderir ao grupo de integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Os interessados, que terão desconto de 50% no valor das inscrições, devem realizar a pré-inscrição por meio do formulário eletrônico https://forms.office.com/r/YMWiUTmgK3 ou obterem mais informações com o juiz federal Hugo Abas Frazão pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O curso ocorrerá de 12 a 30 de janeiro de 2026. A capacitação será realizada em modalidade mista (poderá ser seguido presencialmente ou on-line), com custos e certificados diferenciados. Na modalidade presencial, serão 100 horas-aula de segunda a quinta-feira (manhã e tarde) e sexta-feira de manhã.
Na modalidade on-line, serão 50 horas-aula todas as tardes (hora da Itália), de segunda-feira, 12 de janeiro, até quinta-feira, 29 de janeiro (sem conferências na sexta-feira de manhã, sem seminário final em 30 de janeiro, por motivos de fuso horário). Na quinta-feira, 29, os inscritos on-line também participarão do seminário interno à tarde e da publicação posterior dos anais.
Será emitido certificado de aperfeiçoamento para quem se inscrever na modalidade on-line. Na modalidade presencial, será concedido diploma de aperfeiçoamento, com a possibilidade de redigir uma monografia que dá acesso ao diploma de especialização.
As aulas serão ministradas em espanhol e italiano, com algumas exceções em português, e haverá assistência em português para assuntos de secretaria. Além disso, os magistrados indicados pela Escola Nacional da Magistratura terão a oportunidade de contribuir para uma publicação especial sobre o futuro do direito global, com temas como inteligência artificial, governança digital e tribunais remotos.
Acordo de cooperação
Em 2023, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), firmou acordo de cooperação técnica com a Universidade de Pisa para a execução de cursos, publicações e outras ações formativas para qualificação, aperfeiçoamento e especialização técnica de membros e servidores do Ministério Público. No mesmo ano, membros do MP participaram do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos.
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