O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nessa terça-feira, 4 de novembro, no Diário Eletrônico, a pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária de 2025, designada para a próxima terça-feira, 11 de novembro, às 14 horas, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube. A pauta possui 77 itens.
A Portaria CNMP-PRESI n° 279/2025 alterou o horário de início da 17ª e da 19ª Sessões Ordinárias para as 14 horas. As demais sessões plenárias do CNMP permanecem às 9 horas.
Sustentação oral
As inscrições para sustentação oral serão realizadas no sítio eletrônico do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. Para isso, é preciso clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.
De acordo com os procedimentos previstos na Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024, a sustentação oral será feita, em regra, de forma presencial, sendo facultada ao interessado a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou de vídeo. A sustentação nessa modalidade está condicionada à formalização prévia da inscrição e à concordância com eventual alteração da ordem processual.
O arquivo eletrônico relativo à sustentação oral por áudio ou vídeo deve ser encaminhado via sistema ELO. Para vídeo, a especificação técnica é de formato MP4; tamanho máximo de 200MB por arquivo; padrão de qualidade mínima 240p 30fps e padrão de qualidade recomendada 360p 30fps. Para áudio, o arquivo deverá estar em formato MP3 e respeitar o limite máximo de 10MB por arquivo.
Sessão Cancelada
A Portaria CNMP-PRESI nº 268/2025 cancelou a 18ª Sessão Ordinária, marcada para o dia 25 de novembro.
O calendário de sessões ordinárias do Plenário para este semestre passa a vigorar da seguinte forma:
17ª Sessão Ordinária – 11 de novembro (14 horas)
18ª Sessão Ordinária – Cancelada
19ª Sessão Ordinária – 9 de dezembro (14 horas)
20ª Sessão Ordinária – 16 de dezembro (9 horas - pauta trancada)
Agenda
Evento: 17ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 11 de novembro (terça-feira)
Horário: a partir das 14 horas
Local: sede do CNMP, em Brasília
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Fotos da sessão: Flickr do CNMP
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