Foi ao ar nesta quinta-feira, 30 de outubro, o 10º episódio do Panorama Entrevista. O programa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discute a atuação do Ministério Público no combate à violência. Para falar sobre o tema, o entrevistado é o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), conselheiro Jaime Miranda.

Durante a conversa, mediada pela jornalista Vivian Rodrigues, o conselheiro falou sobre os desafios da segurança pública, destacou iniciativas e publicações da Comissão e ações voltadas ao controle externo da atividade policial.

Segundo Jaime Miranda, o CNMP atua como indutor de políticas públicas, oferecendo diretrizes para fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos em todo o País. “O CNMP é um indutor de políticas. Quem realiza, de fato, a atividade de maneira resolutiva e dá resposta à sociedade são as unidades e ramos do Ministério Público”, explicou.

Ele destacou que a CSP tem uma visão ampla de três áreas: segurança pública, sistema prisional e controle externo da atividade policial, o que permite identificar caminhos e orientar a atuação institucional. “Ao perceber o todo, conseguimos apontar direções que podem ser seguidas, e é isso que a Comissão tem procurado fazer nesses quatro anos”, afirmou.

Jaime Miranda acrescentou que a CSP vem se dedicando a reunir e divulgar boas práticas nessas três áreas, com o objetivo de fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos em todo o país. “Buscamos boas práticas, divulgamos para os MPs e mostramos o caminho das pedras”, resumiu.

Sobre o controle externo da atividade policial, o conselheiro ressaltou que a atividade da Polícia Penal, das Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, além das Guardas Municipais, é uma preocupação da CSP. Ele enfatizou a necessidade de que a atuação na área vá além da fiscalização a fim de que haja parceria na busca de soluções. “É o que temos buscado fazer no controle externo da atividade policial”, disse.

Na entrevista, Jaime Miranda também falou sobre temas sensíveis, como o enfrentamento do racismo na atividade policial e os casos de feminicídio. Além disso, o conselheiro ressaltou a importância de garantir que as normas e recomendações editadas pela Comissão não permaneçam apenas no papel, mas resultem em ações concretas nos MPs.

Ao final do programa, o conselheiro convidou o público a participar do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, que será realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, em Brasília. O evento reunirá especialistas para debater desafios e soluções nas áreas de execução penal, fiscalização da atividade policial e políticas de segurança.

Panorama Entrevista   

O Panorama Entrevista é uma iniciativa da Secretaria de Comunicação Social do CNMP, voltada a aprofundar temas relevantes para o Ministério Público e para a sociedade. O programa complementa o Panorama 360°, um boletim digital mais curto e dinâmico que destaca os principais acontecimentos das sessões plenárias.

Os episódios, com duração entre 15 e 30 minutos, estão disponíveis no YouTube e nas redes sociais do CNMP (Instagram, Facebook e X).

Assista à íntegra do programa.