A Corregedoria Nacional do Ministério Público deu início, nessa segunda-feira, 20 de outubro, à correição ordinária no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A abertura dos trabalhos institucionais foi marcada por reunião com o governador do estado, Jorginho Mello. A atividade segue até sexta-feira, 24 de outubro, com foco na promoção de direitos fundamentais.

Nesta terça-feira, 21, foi realizada a solenidade de abertura e um ciclo de debates que integram o programa de correições da Corregedoria Nacional do MP em todos os estados.

Durante o encontro com o governador, realizado na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, foram discutidas medidas de enfrentamento da violência contra mulheres, proteção de crianças e adolescentes e fortalecimento da educação infantil.

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, destacou a importância da integração entre MP e Poder Executivo para ampliar o alcance das ações institucionais. “Estamos correcionando o MPSC em áreas muito importantes, como violência doméstica, educação infantil e proteção de crianças e adolescentes. Verificamos um empenho muito forte para que a educação seja levada a sério”, afirmou.

O conselheiro do CNMP Fernando Comin ressaltou que a aproximação entre Ministérios Públicos estaduais e governos locais é essencial para aprimorar a atuação e disseminar boas práticas. A procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, classificou o encontro como “um avanço importante na construção de soluções conjuntas em áreas prioritárias, como a violência doméstica e a educação infantil”.

O corregedor-geral do MPSC, Fábio Strecker Schmidt, reforçou que a visita fortalece o diálogo entre o MP e o Executivo estadual, permitindo que as prioridades da correição se traduzam em políticas públicas efetivas.

A correição abrange 52 unidades presenciais, entre núcleos e centros de apoio, e 28 virtuais. As atividades presenciais ocorrem nas comarcas de Florianópolis, Balneário Camboriú, Brusque, São José, Itajaí, Joinville, Palhoça e Tubarão, e as virtuais em Blumenau, Camboriú, Chapecó, Criciúma, Jaraguá do Sul e Lages.

O objetivo é verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas áreas de defesa da mulher, da infância e juventude e da educação infantil, além das promotorias com atribuição em crimes contra crianças e adolescentes e promotorias de família.

Também estiveram presentes na reunião a subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, integrantes da equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público — entre eles o chefe de gabinete, Maurício Coentro Pais de Melo; o coordenador-geral, José Augusto de Souza Peres Filho; o assessor especial de Relações Institucionais, Luciano Oliveira Mattos de Souza; e as coordenadoras de Correições e Inspeções, Karina Soares Rocha e Vera Leilane Mota Alves de Souza (substituta) —, além do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.

Na quarta-feira, 22, a Corregedoria Nacional do MP se reunirá com prefeitos catarinenses para reforçar a pauta de enfrentamento da violência contra mulheres e o fortalecimento da educação infantil.

Com informações e fotos do MPSC.