O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nessa segunda-feira, 20 de outubro, em edição extraodinária do Diário Eletrônico, a pauta de julgamentos da 16ª Sessão Ordinária de 2025, designada para o próximo dia 28, às 9 horas, com transmissão pelo YouTube. O documento possui 64 itens.
As inscrições para sustentação oral serão realizadas no sítio eletrônico do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. Para isso, é preciso clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.
De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024, a sustentação oral será feita, em regra, de forma presencial, sendo facultada ao interessado a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou de vídeo. A sustentação nessa modalidade está condicionada à formalização prévia da inscrição e à concordância com eventual alteração da ordem processual.
O arquivo eletrônico relativo à sustentação oral por áudio ou vídeo deve ser encaminhado via sistema ELO. Para vídeo, a especificação técnica é de formato MP4; tamanho máximo de 200MB por arquivo; padrão de qualidade mínima 240p 30fps e padrão de qualidade recomendada 360p 30fps. Para áudio, o arquivo deverá estar em formato MP3 e respeitar o limite máximo de 10MB por arquivo.
Sessão cancelada
A Portaria CNMP – Presi nº 268/2025, publicada no Diário Eletrônico de 9 de outubro, cancelou a 18ª Sessão Ordinária do Plenário, marcada para o dia 25 de novembro, às 9h. Conforme estabelece a norma, as próximas sessões presenciais serão realizadas nestas datas:
28 de outubro - 16ª Sessão Ordinária
11 de novembro - 17ª Sessão Ordinária
25 de novembro - 18ª Sessão Ordinária (cancelada)
9 de dezembro - 19ª Sessão Ordinária
16 de dezembro - 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada)
Agenda
Evento: 16ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 28 de outubro (terça-feira)
Horário: a partir das 9 horas
Local: sede do CNMP, em Brasília
Transmissão: YouTube
Fotos da sessão: Flickr
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