Nessa segunda-feira, 20 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu a 4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025, iniciada no dia 16. No período, os conselheiros julgaram 48 processos.

O Plenário Virtual, instituído pela Emenda Regimental nº 31/2021, é um ambiente eletrônico criado especificamente para o julgamento dos procedimentos em trâmite no Conselho, onde são lançados os votos do relator e dos conselheiros, bem como registrado o resultado final da votação.

As sessões do Plenário Virtual são públicas, têm duração de cinco dias e são realizadas entre 9h e 19h das datas para as quais foram convocadas.

Sessões presenciais

Conforme estabelece a Portaria CNMP nº 268/2025, publicada no Diário Eletrônico de 9 de outubro, as próximas sessões presenciais serão realizadas nestas datas:

28 de outubro – 16ª Sessão ordinária
11 de novembro – 17ª Sessão Ordinária
25 de novembro – 18ª Sessão Ordinária (cancelada)
9 de dezembro – 19ª Sessão Ordinária
16 de dezembro – 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada)

Acesse aqui a página da 4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025

Notícias relacionadas

4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025 do CNMP começa nesta quinta-feira, 16 de outubro

CNMP publica pauta da sessão virtual que será realizada de 16 a 20 de outubro