O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), com apoio da Corregedoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizará, na quarta-feira, 29 de outubro, às 10 horas, o webinar “Manual de Atuação na Educação Infantil do CNMP”, voltado a integrantes do Ministério Público brasileiro. As inscrições podem ser feitas até a data do evento, no site da Escola Superior do Ministério Público (ESUMP).
O encontro, promovido on-line pela plataforma Zoom, será uma oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre a atuação do Ministério Público na defesa e na promoção do direito à educação infantil.
A iniciativa é uma realização conjunta da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, do Centro de Apoio Operacional na área da Educação e da ESUMP.
Durante o evento, o membro auxiliar da Corregedoria Nacional e colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do CNMP, João Luiz de Carvalho Botega, apresentará o Manual de Atuação do Ministério Público na Defesa e Promoção da Educação Infantil. A publicação tem como foco a expansão, qualificação e desjudicialização das vagas em creches e pré-escolas.
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Botega é promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Sobre o manual
O documento foi elaborado por um Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Corregedoria Nacional e revisado e diagramado pelo MPSC. Com 106 páginas divididas em oito capítulos, reúne diretrizes técnicas e jurídicas que orientam e fortalecem a atuação ministerial na expansão, qualificação e desjudicialização da oferta de vagas em creches e pré-escolas.
O manual aborda desde a importância da intervenção do Ministério Público na educação infantil até a elaboração de planos de expansão, com parâmetros de qualidade e equidade, questões de financiamento e modalidades de tempo integral e parcial. Também apresenta um roteiro prático de atuação.
Alinhado à campanha Primeiros Passos, da Presidência do CNMP, o documento reforça os esforços da Corregedoria Nacional e da Cije, destacando a centralidade da primeira infância na agenda institucional.
Agenda
Webinar “Manual de Atuação na Educação Infantil do CNMP”
Quando: 29 de outubro, às 10h
Onde: Plataforma zoom
Inscrições: até o dia do evento pelo site da ESUMP.
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