A Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público aprovou, no dia 25 de setembro, um modelo-padrão de pesquisa de satisfação dos serviços prestados e a criação de grupos de trabalho para elaborar novo regimento e reformular o Código de Ética das Ouvidorias do Ministério Público. 

As deliberações ocorreram durante a 2ª Reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público, presidida pela ouvidora nacional do MP, conselheira Ivana Cei (foto). O evento fez parte da 77ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), realizada na sede do Ministério Público do Estado do Amapá (MPPA), em Macapá.

O modelo nacional de avaliação do atendimento prestado pelas Ouvidorias será implementado em todo o país. O instrumento mensurará acolhimento, clareza das informações e efetividade do encaminhamento das demandas, assegurando padronização, transparência e disponibilização de resultados na plataforma de Business Intelligence Público da Ouvidoria Nacional. 

O grupo de trabalho instituído para elaborar o novo regimento interno do CNOMP irá consolidar versão final de minuta elaborada com base em recentes atualizações normativas. Ao fim das atividades, o texto será submetido ao CNMP.

Já o grupo de trabalho criado para elaborar o Código de Ética das Ouvidorias do Ministério Público irá uniformizar parâmetros éticos e reforçar a integridade da atuação das Ouvidorias.

Reunião Ordinária do CNOMP 

A ouvidoria nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei, também participou da 77ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O evento foi realizado nos dias 25 e 26 de setembro e reuniu representantes das ouvidorias do MP de todas as regiões do país.

Com ampla participação, pautas estratégicas e troca de experiências, o encontro mostrou o papel das Ouvidorias como canais de escuta qualificada, transparência e fortalecimento da democracia no Ministério Público brasileiro.

Ivana Cei compôs a mesa de abertura ao lado de outras autoridades: o procurador-geral de Justiça do MPAP, Alexandre Flávio Medeiros; o presidente do CNOMP, Humberto Alexandre Campos; a ouvidora-geral do MPAP, Maricélia Campelo; a corregedora-geral e procuradora de Justiça do MPAP, Estela Sá; o secretário-geral do MPAP, André Araújo; o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Jayme Ferreira; e o presidente da Associação dos Membros do MPAP, José Barreto. 

Na ocasião, todos destacaram a importância das Ouvidorias como elo entre a sociedade e a instituição. A conselheira Ivana Cei ressaltou a simbologia de sediar o encontro no extremo Norte: “O Amapá nos inspira com sua cultura acolhedora, sua natureza imponente e a força de seu povo. Aqui, reafirmamos que a missão das Ouvidorias é ser a voz que ampara e a presença que transforma realidades”.

O evento prosseguiu com a apresentação de boas práticas realizadas pelas unidades dos MPs e com a eleição da diretoria do CNOMP para a gestão 2026/2027, cuja posse ocorrerá em março. O promotor de Justiça e ouvidor do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Renzo Siufi, foi eleito para o cargo de presidente. A vice-presidente será a procuradora de Justiça e ouvidora do MPAP, Maricélia Campelo. 

Durante a reunião, foi entregue a Comenda da Ordem do Mérito do CNOMP aos procuradores de Justiça e ex-ouvidores Geraldo Mendonça (MPPA) e Ubirajara Braga (MPAC), homenageados pelas trajetórias e contribuições ao fortalecimento das ouvidorias ministeriais.

Também marcaram presença no encontro o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre, Danilo Lovisaro, e a membra colaboradora da Ouvidoria Nacional do CNMP, Chimelly Louise Marcon.

Encerramento 

Durante a solenidade de encerramento, o procurador-geral de Justiça do Amapá, Alexandre Monteiro, destacou a importância do evento: “O Ministério Público do Amapá sente-se profundamente honrado em ter sediado a 77ª Reunião Ordinária do CNOMP. Agradeço a todos os ouvidores pela presença e reafirmo que o MPAP estará sempre de portas abertas para colaborar com o fortalecimento das ouvidorias, que são a voz mais direta da sociedade dentro da nossa instituição”.

A ouvidora do MPAP e vice-presidente eleita do CNOMP, Maricélia Campelo, também ressaltou o simbolismo do momento. “Receber colegas de todo o país em nosso estado foi uma honra indescritível. Tivemos dias intensos de troca de experiências e fortalecimento institucional, que reforçam o papel essencial das ouvidorias na aproximação com a sociedade. Estar na nova diretoria do CNOMP representa, para mim e para o Amapá, a continuidade desse compromisso: ser ponte entre o cidadão e o Ministério Público, com transparência, diálogo e acolhimento. Saímos daqui ainda mais unidos e inspirados para enfrentar os desafios que nos esperam”.

Ao dar por encerrado o evento, o presidente Humberto Ramos destacou a importância do encontro: “Esta 77ª reunião foi marcada pelo compartilhamento de experiências e pela reafirmação do compromisso das ouvidorias com a transparência, o diálogo e a escuta qualificada do cidadão. Macapá nos recebeu com calor humano e nos inspira a seguir fortalecendo, de forma coletiva, a missão do Ministério Público brasileiro”.

Com informações e fotos da Asscom do MPAP