Teve início nesta quarta-feira, 10 de setembro, na Sala do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a 2ª Reunião de Corregedores-Gerais dos MPs com o corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa. Na oportunidade, representantes de Corregedorias-Gerais das unidades do Ministério Público brasileiro discutem estratégias de atuação correcional, além de temas voltados ao fortalecimento institucional. O encontro integra a programação do Circuito CNMP.

 

A reunião tem o objetivo de debater o alinhamento e a avaliação do funcionamento dos serviços ministeriais com ênfase nas áreas voltadas para a promoção e proteção dos direitos fundamentais, destacando-se a importância da alimentação do sistema de informação disciplinar, da realização de correições nos órgãos de controle e da análise de propostas de resolução e recomendação.

 

O corregedor-nacional do Ministério Público,  Ângelo Fabiano Farias da Costa, explicou a pauta da reunião na abertura dos trabalhos:  “Recentemente participamos de mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, e, a partir das discussões ocorridas nesse encontro, resolvi trazer alguns temas relevantes para discutirmos e avançarmos na regulamentação e aperfeiçoamento dos normativos do CNMP . Elenquei como temas prioritários: estágio probatório, capacitação mínima dos membros do MP, coaching x magistério; e Resolução CNMP nº 310/2025”. 

 

Conforme Ângelo Fabiano adiantou, na reunião são debatidas pautas relevantes para o aprimoramento da atuação institucional e do desempenho funcional dos membros do Ministério Público. Entre os temas discutidos, destaca-se o estágio probatório, com base na Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 1/2018, que dispõe sobre os critérios e diretrizes para a avaliação dos novos integrantes da carreira. Também é abordada a necessidade de capacitação mínima dos(as) membros(as), visando assegurar a qualificação técnica contínua e compatível com as exigências do cargo.

  

Outro ponto de destaque é o debate sobre coaching versus magistério, que envolve a análise de aspectos práticos e casos concretos relacionados à compatibilidade dessas atividades com o exercício das funções ministeriais. Por fim, a reunião trata da recente Resolução CNMP nº 310/2025, que regula a atuação do Ministério Público nas investigações de mortes, violência sexual, tortura, desaparecimento forçado de pessoas e outros crimes praticados no contexto de intervenções de órgãos de segurança pública, reforçando o compromisso da instituição com a defesa dos direitos humanos e o controle da atividade policial.

 

Os trabalhos seguem no período da tarde no Plenário do CNMP.

 

A primeira reunião deste ano com os corregedores-gerais foi realizada nos dias 26 e 27 de março na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Na oportunidade, foram discutidas estratégias de atuação correcional, além de temas voltados ao fortalecimento institucional.

 

 

O evento conta com 16 atividades, entre seminários, fóruns, encontros, oficinas, reuniões institucionais e ações de reconhecimento, como a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP, promovidas por diferentes unidades do CNMP: Presidência, Corregedoria Nacional, Ouvidoria Nacional, comissões, grupos de trabalho, colegiados e fóruns. 

 

Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco principal membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público. As inscrições podem ser feitas até a data de realização de cada iniciativa, por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado. 

 

Ao longo da semana, serão realizados o 2º Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público, o 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP (Fonasm-MP), a 28ª edição do Programa Segurança Pública em Foco, o Fórum de Enfrentamento ao Racismo na Atividade Policial, além de oficinas temáticas, workshops, reuniões institucionais, eventos sobre mudanças climáticas, infância e juventude, educação, direitos fundamentais, patrimônio público e o Encontro Anual do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD - Vítimas). 

 

 

 

Evento: Circuito CNMP 2025 

Data: 8 a 11 de setembro, na sede do CNMP, exceto a solenidade do Prêmio CNMP, que será realizada na sede do MPDFT, localizada no Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, Brasília. 

Inscrições: até a data de realização de cada iniciativa, por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado. 

Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.