O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acompanha atentamente os desdobramentos da atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo na operação “Carbono Oculto”, com destaque para a identificação e neutralização de atos preparatórios que representariam ameaça à vida do promotor de Justiça Amauri Silveira Filho, integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), em Campinas-SP.

Como órgão constitucional incumbido de zelar pela autonomia do Ministério Público, o CNMP reafirma que qualquer forma de coação, intimidação ou violência dirigida a seus membros constitui afronta ao Estado Democrático de Direito e, por consequência, à sociedade brasileira.

Os fatos evidenciam a complexa atuação do Ministério Público e do Sistema de Justiça no enfrentamento de Organizações Criminosas em nosso País, que exige ações coordenadas dos Poderes e Órgãos de Estado, diante dos riscos inerentes à atividade profissional voltada à defesa da democracia, ao cumprimento das leis e à responsabilização dos infratores.

Neste contexto, o CNMP manifesta apoio ao Ministério Público de São Paulo e ao promotor de Justiça Amauri Silveira Filho, ao mesmo tempo em que acompanha os desdobramentos da investigação e reitera o seu compromisso com a defesa da Instituição, assegurando o pleno exercício de sua missão com independência, pautada na legalidade, na justiça, nos direitos fundamentais e na democracia — pilares essenciais do Estado brasileiro.

Conselho Nacional do Ministério Público