O combate ao avanço da criminalidade digital e os desafios trazidos pelos criptoativos, em especial as stablecoins, estarão na pauta do Conselho Nacional do Ministério Público nos dias 4 e 5 de setembro. O seminário “O crime na era digital e um olhar às Stablecoins” reunirá especialistas para discutir novas tipologias de ilícitos, prevenção e análise de riscos em operações digitais. O evento será realizado em formato híbrido, com transmissão pelo YouTube e participação presencial no auditório do CNMP, em Brasília. As inscrições podem ser feitas pelo sistema de eventos do Conselho, tanto para a modalidade presencial quanto para a virtual. 

O evento é promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com a Presidência do CNMP e com a Digital Currencies Governance Group (DCGG). O objetivo do encontro é promover a interlocução entre instituições impactadas pelas fraudes digitais e, ao mesmo tempo, capacitar agentes de diferentes áreas para prevenir, investigar e acusar práticas ilícitas envolvendo criptoativos, em especial as stablecoins. 

 A programação contará com cinco painéis no primeiro dia, abordando desde a virtualização do ilícito e novas tipologias de crimes digitais até a relação entre criptoativos e criminalidade, com foco nas stablecoins e nas formas de prevenção delitiva nesse contexto. 

No segundo dia, será realizada uma clínica de estudo de casos, conduzida pela investigadora Blockchain e Elo com Autoridades Policiais – Tether, Deborah Di Lullo e tendo como debatedor o promotor de Justiça do MPDFT e membro auxiliar da Presidência do CNMP, Leonardo Otreira. A atividade terá como foco a análise de riscos em operações envolvendo stablecoins. 

O seminário tem como público-alvo membros e servidores do Ministério Público, com foco na disseminação do tema diante de sua atualidade. No entanto, também é aberto a outras instituições com pertinência temática, interessadas em compartilhar experiências e aproveitar a capacitação. 

Entre os painelistas, estão confirmados procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos, membros-auxiliares do CNMP, especialistas em segurança institucional e cibersegurança, além de representantes de instituições como Banco do Brasil, Receita Federal, Banco Central, Tether e Associação Brasileira de Criptoeconomia. 

Stablecoins

As stablecoins são criptomoedas projetadas para manter valor estável, por estarem atreladas a moedas fiduciárias, como o dólar ou o real. Essa vinculação oferece uma espécie de garantia, reduzindo a volatilidade e trazendo mais segurança ao mercado de criptoativos.

Confira a programação completa do evento. 

Agenda 

O quê: Seminário “O crime na era digital e um olhar às Stablecoins” 
Quando: 4 de setembro (9h às 18h) e 5 de setembro (9h às 12h) 
Onde: Auditório do CNMP (Brasília) e transmissão pelo YouTube 
Inscrições: abertas até 4 de setembro no sistema de eventos do CNMP