O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, destacou o empenho do Ministério Público em reverter o cenário de insegurança pública no Brasil e em garantir a consolidação do Estado democrático de direito por meio de uma atuação firme e orientada pelos direitos fundamentais. Gonet foi o convidado do podcast Direito ao Ponto, que vai ao ar nesta quarta-feira, 16, às 20h, marcando a estreia da nova temporada do programa.

O episódio inaugural da nova temporada do podcast, idealizado e apresentado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná Letícia Giovanini Garcia, foi lançado com apoio da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR) e marca o início de uma estratégia de comunicação pública voltada à aproximação entre o Ministério Público e a sociedade.

No programa de abertura, Gonet analisou os desafios da segurança pública no Brasil, refletiu sobre a atuação do Estado diante da criminalidade e abordou temas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do sistema único de segurança e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das favelas.

Segundo Gonet, não existem direitos fundamentais onde o Estado não pode impor a lei, não pode estabelecer paz. “A razão de ser do próprio Estado está exatamente em garantir o mínimo de condições de tranquilidade para a população”, disse, completando que o Ministério Público atua em todas as frentes para que essa situação de tranquilidade se estabeleça. “Sem segurança pública, não há segurança jurídica. Sem segurança jurídica, não há perspectivas de um futuro promissor, não há como falar em direitos fundamentais. A segurança é essencial para o Estado”, afirmou.

Os próximos episódios do podcast já têm confirmadas participações de integrantes do Ministério Público, membros do Judiciário, defensores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil. Os episódios são disponibilizados no canal da Fempar no YouTube e nas principais plataformas de streaming.

Assista ao episódio