Desde setembro de 2024, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) oferece à população um canal especializado de Combate à Violência Policial. Este é o tema do 3º Boletim da Ouvidoria Nacional, que reúne as principais iniciativas e ações desenvolvidas no âmbito da ferramenta.

 

Por meio de entrevista com a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) do Ministério Público do Piauí, a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, a edição apresenta os desafios e a importância da atuação do Ministério Público no tema. “Representa um avanço crucial para o fortalecimento do controle externo da atividade policial, especialmente ao ampliar os espaços institucionais de escuta ativa da população nas questões de segurança pública”, opina Fabrícia sobre a Ouvidoria de Combate à Violência Policial. 

 

Em virtude da Orientação nº 01/2025, a publicação indica eventos de capacitação. Nos dias 6 e 7 de agosto, o seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, promovido pela Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV/MPM), reunirá profissionais do Sistema de Justiça, forças de segurança e sociedade civil de forma presencial Auditório Adriana Lorandi da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Inscriçõe podem ser realizadas via link. 

 

A edição também traz o curso “Vitimologia e Justiça Restaurativa”, online e ao vivo, com carga horária de 36 horas, que será realizado nas noites de quarta-feira entre 17 de setembro e 10 de dezembro. Matrículas poderão ser feitas a partir de 22 de julho até 10 de setembro. 

 

Por fim, a psicóloga e advogada Clarissa Frechiani comenta o ciclo de ansiedade e trauma causado pela violência policial. “Diante do quadro de ansiedade e trauma relacionado à violência policial, humanizar a relação entre polícia e comunidade tem efeitos concretos na saúde mental pública”, comenta. 

 

 

 

Publicado em maio de 2025, a 2ª Edição do Boletim reúne os principais projetos, ações institucionais e dados produzidos no âmbito do canal especializado da Ouvidoria das Mulheres, com ênfase na escuta qualificada, no enfrentamento à violência de gênero e na promoção dos direitos das mulheres, em articulação com as Ouvidorias dos Ministérios Públicos de todo o País. 

O informativo traz, ainda, entrevista com a promotora de Justiça, coordenadora da Ouvidoria das Mulheres e do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência do Ministério Público do Estado de São Paulo e membra da Comissão Nacional Permanente de Violência contra a Mulher, Sílvia Chakian. Na ocasião, ela compartilha os desafios, avanços e estratégias institucionais no atendimento às mulheres em situação de violência. 

 

Outro destaque da publicação é a Orientação nº 01/2025, que apresenta cursos para capacitação continuada de equipes das Ouvidorias-Gerais dos MPs. Na oportunidade, são sugeridas duas capacitações nas modalidades remota e assíncrona: letramento racial aplicado ao serviço público, com carga de 30 horas; e resolução de conflitos aplicada ao contexto das Ouvidorias do Ministério Público, de 20 horas.  

 

Foto: Ouvidoria Nacional do MP