Estão abertas, até 1º de agosto, as inscrições para a segunda edição do evento "Diálogos Estratégicos", que abordará o tema "crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no ambiente virtual". O evento ocorrerá no mesmo dia, das 9h às 12h, pela plataforma Teams e pelo canal do CNMP no YouTube.
Promovido pela Presidência do CNMP e pela Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), o evento é destinado a membros do Ministério Público e a integrantes da rede de proteção da infância. As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Eventos do Conselho. Os inscritos receberão certificado referente a quatro horas de capacitação.
A programação será realizada por meio de palestras ministradas pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e membro colaborador do CNMP, Moacir Nascimento Júnior, pelo delegado de Polícia Civil e coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alessandro Barreto, e pelo gerente de projeto da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Horta.
A mediação será feita pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso Luciana Freitas e pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Michelle Martins, que são membras auxiliares da Presidência do CNMP.
Essa será a segunda edição do “Diálogos Estratégicos”. A primeira, que ocorreu em 23 de maio, tratou dos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência. Alinhada às atribuições do Ministério Público e aos objetivos da campanha Primeiros Passos, a iniciativa busca dar concretude à Resolução do CNMP nº 287/2024, que dispõe sobre a atuação integrada do Ministério Público para a efetiva defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Primeiros Passos
Lançada em 30 de abril de 2024, a campanha Primeiros Passos engloba ações do CNMP voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, meta prioritária da gestão do presidente, Paulo Gonet. A iniciativa aborda dois eixos de atuação: destravamento e conclusão de obras de creches em todo o País e combate à violência contra a criança.
Entre outros atos, o CNMP celebrou acordo de cooperação técnica relativo ao projeto Regulariza Educação, que consiste na realização de iniciativas para regularizar terrenos e retomar 5.600 obras da educação básica inacabadas ou paralisadas.
Além disso, firmou protocolo de intenções com a organização Childhood Brasil e com o Ministério Público do Estado do Pará com a finalidade de realizar ações que visem à proteção integral e à promoção de direitos de crianças e adolescentes.
Agenda
Evento: 2ª edição do Diálogos Estratégicos
Data: 1º de agosto
Horário: 9h às 12h
Transmissão: plataforma Teams e canal do CNMP no YouTube
Inscrições: até 1º de agosto, pelo Sistema de Eventos do CNMP
Públicos-alvo: membros do Ministério Público e integrantes da rede de proteção da infância
Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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