Nessa quarta-feira, 2 de julho, a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou o workshop “Consensualidade de Colaboração na Defesa do Patrimônio Público”, na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), parceiro da iniciativa. A presidente da CDPA, conselheira Cíntia Brunetta, esteve presente.

A programação ocorreu pela manhã em modalidade híbrida, via plataforma Microsoft Teams, e seguiu no período da tarde em formato exclusivamente presencial.

Com o objetivo de fomentar a capacitação estratégica em relação à solução consensual em matéria de defesa do patrimônio público, o evento reuniu membros, servidores do Ministério Público e especialistas no tema. Além de compor a mesa de abertura, a conselheira Cíntia Brunetta mediou discussão com ênfase na aplicação de instrumentos consensuais na defesa da probidade administrativa e no combate à corrupção.

Compuseram o debate o membro auxiliar do CNMP André Santos Navega; o membro auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP) do MPPA Daniel Braga Bona; bem como o promotor de Justiça e coordenador do CAODPP do MPPA, Marcelo Batista Gonçalves, e os promotores de Justiça Renée do Ó Souza (MPMT) e Landolfo Andrade de Souza (MPSP). No período da manhã, Landolfo Andrade falou dos aspectos legais e operacionais da aplicação desse instrumento na defesa da probidade administrativa, durante a palestra “Acordo de Colaboração no Domínio da Lei nº 8.429/92”. Outro tema discutido foi o “Modelo Consensual na Defesa da Probidade: Acordo de Leniência”, com abordagem aprofundada de Renée do Ó Souza. Os fundamentos jurídicos, a finalidade, a legitimidade, a natureza jurídica, a transversalidade premial e os desafios dos acordos interinstitucionais foram pontos da exposição.

Com informações e fotos do MPPA.