A Corregedoria Nacional do Ministério Público anunciou, na última terça-feira, 10 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o calendário de correições ordinárias que serão realizadas no segundo semestre de 2025.
As ações ocorrerão em sete unidades do Ministério Público, entre os meses de julho e dezembro, com o objetivo de avaliar o funcionamento dos serviços ministeriais, especialmente nas áreas voltadas à promoção e à proteção dos direitos fundamentais.
A primeira correição do período será realizada no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), entre os dias 30 de junho e 4 de julho. Na sequência, as equipes da Corregedoria Nacional visitarão os Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Ceará (MPCE), de Roraima (MPRR), de Santa Catarina (MPSC), de São Paulo (MPSP) e do Rio Grande do Sul (MPRS).
As atividades abrangem promotorias de Justiça e estruturas de apoio relacionadas à defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, à população LGBTQIAPN+, à infância e juventude, à educação infantil, bem como ao combate aos crimes praticados contra crianças e adolescentes. Também estão previstas correições nos órgãos de controle disciplinar, conforme a estrutura de cada unidade.
Confira o cronograma completo:
30/6 a 4/7 – MPPA
28/7 a 1º/8 – MPDFT
1º/9 a 5/9 – MPCE
15/9 a 19/9 – MPRR
20/9 a 24/10 – MPSC
3/11 a 7/11 – MPSP
1º/12 a 5/12 – MPRS
As correições ordinárias são conduzidas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, sob a coordenação do corregedor nacional, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa. As ações têm por finalidade promover o aprimoramento institucional, a uniformização de procedimentos e a garantia do cumprimento dos princípios constitucionais que orientam a atuação do Ministério Público em todo o Brasil.
Além das atividades técnicas, as correições incluem uma agenda institucional que envolve reuniões do corregedor com governadores, prefeitos e outras autoridades locais, tratando de temas prioritários, como educação infantil e combate à violência doméstica. Nesses encontros, discutem-se questões como filas em creches, obras inacabadas e políticas públicas, em consonância com os eixos do projeto Primeiros Passos, idealizado pelo CNMP.
As correições também contam com uma solenidade de abertura, que reúne representantes de diferentes poderes e instituições, seguida de um ciclo de debates voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher e à promoção do acesso à educação.
No primeiro semestre de 2025, as ações correcionais foram realizadas nos Ministérios Públicos do Amazonas (MPAM), Acre (MPAC), Mato Grosso (MPMT), Bahia (MPBA) e Maranhão (MPMA).