Na segunda-feira, 14 de abril, o grupo interinstitucional “Sede de Aprender”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançou painel BI sobre os dados disponibilizados pelo Censo Escolar 2024 que retratam o fornecimento de água, de água potável, de saneamento básico e de banheiros nas escolas do Brasil.   A ferramenta mostra, por exemplo, que das 181.065 escolas em atividade, 6.658 não possuem água potável.  O anúncio do painel BI ocorreu durante reunião virtual da equipe que vem desenvolvendo estratégias interinstitucionais, visando ao enfrentamento do problema de  infraestrutura nas escolas.

 

O CNMP instituiu o "Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas - Projeto Sede de Aprender" com o objetivo de desenvolver metodologias e soluções digitais que facilitem a comunicação e a coordenação de atividades voltadas à universalização do saneamento básico nas escolas. A iniciativa, que envolve a Presidência do CNMP e as Comissões da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e de Meio Ambiente (CMA), além da Corregedoria Nacional,  foi formalizada por meio da Portaria CNMP-Presi n° 313/2024 e vai ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  (OSD).

 

O Painel BI Sede de Aprender disponibiliza, para toda a sociedade,  a visualização da situação do abastecimento de água, de água potável, de esgotamento sanitário e da disponibilização de banheiros nas instituições de ensino em todo o país. A plataforma possibilita que se pesquise, por meio de filtros, as condições das escolas nos estados e municípios, inclusive apontando as escolas com maior índice de criticidade, seja em razão da falta de infraestrutura seja em razão do elevado número de alunos prejudicados.  

 

Entre os dias 2 e 6 de junho, membros dos MPs em todo o país, em conjunto com representantes do Tribunais de Contas, realizarão visitas em algumas das escolas que, segundo o BI, estão sem água potável, sem água, sem saneamento e/ou sem banheiros. As visitas buscam o enfrentamento do problema que comprovadamente prejudica o processo educativo, contribuindo para um maior índice de evasão escolar, violando a dignidade menstrual de meninas, além de representar um risco à saúde de alunos, professores e demais profissionais da educação.

 

 

O projeto “Sede de aprender” tem como objetivos a análise e o  monitoramento da oferta de água; a ampliação da reflexão do ciclo da água na escola e nas residências; o alinhamento aos objetivos de desenvolvimento sustentável (Agenda 2030); a replicação em unidades familiares, por meio do exemplo e informação observados no ambiente escolar; a ampliação do sistema de saneamento; a transformação do local de destinação (desagradável para agradável); e a capacitação com projetos nas unidades escolares.   

 

A iniciativa, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), expandiu-se em outubro de 2023, por meio de acordo firmado com o CNMP, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o  Instituto Rui Barbosa (IRB).  Em 19 de março deste ano, unidades e ramos do Ministério Público brasileiro tiveram a oportunidade de aderir ao acordo de cooperação técnica e consolidar o projeto em nível nacional.