O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, em bloco, 23 processos durante a 5ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 8 de abril. As decisões abrangeram diferentes classes processuais, como recursos, conflitos de atribuição e outras matérias.

Abaixo, a relação dos itens do ELO julgados em bloco:

Recursos

Provimento: Item extrapauta - 1.00893/2024-31

Parcial provimento: 35

Não providos: 23, 31, 41, 44, 47, 48

Não conhecidos: 34, 46

Conflitos de atribuição

Procedentes: 26, 27, 28, 51, 53

Improcedente: 49

Outras classes

Itens 14, 20, 25, 29, 37, 39, 45

Julgamento em bloco

A prática de julgamento em bloco foi regulamentada pela Emenda Regimental nº 60/2024, que autoriza os relatores a indicarem processos que podem ser apreciados de forma conjunta nas sessões plenárias. A medida segue os critérios estabelecidos pela Portaria CNMP-PRESI nº 288/2024 e tem como objetivo conferir maior celeridade e eficiência aos trabalhos do colegiado.

Veja a pauta de julgamento da 5ª Sessão Ordinária de 2025.

Confira a relação dos processos julgados em bloco.

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP)
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