Nos dias 26 e 27 de março, a Corregedoria Nacional do Ministério Público se reunirá com corregedores-gerais do Ministério Público brasileiro na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
O evento, cuja abertura será às 9 horas, será conduzido pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e terá por finalidade ouvir os corregedores-gerais sobre temas de interesse comum e alinhar entendimentos e objetivos.
No dia 27 de março, das 9h às 18h30, ocorrerá o Ciclo de Debates sobre Processos Administrativos Disciplinares, destinado aos membros e servidores das corregedorias-gerais indicados pelos Ministérios Públicos. Na ocasião, serão abordados temas como a estrutura do CNMP e da Corregedoria Nacional, dados disciplinares, principais causas de nulidades, código de ética, competências autônomas e concorrentes do CNMP e dos órgãos de origem, principais entendimentos e tipologias disciplinares, entre outros.
O propósito é fortalecer a atuação disciplinar das corregedorias locais e da Corregedoria Nacional, com base na apresentação dos principais tópicos relativos à temática e trocas de experiências.
O Ciclo de Debates sobre Processos Administrativos Disciplinares será ofertado pela Corregedoria Nacional, por meio das Coordenadorias de Inovações, Inteligência e Estágio Probatório (COI) e Disciplinar (CODI), e pela Unidade Nacional de Capacitação (UNCNMP).
Veja aqui a programação preliminar do dia 27/03.
Segunda reunião
O encontro dos dias 26 e 27 de março será a segunda reunião que o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, realiza com os corregedores-gerais. A primeira ocorreu no início da gestão, em abril de 2024.
Na ocasião, foram debatidos temas como a presença física dos membros do Ministério Público em suas comarcas, nas respectivas unidades de atuação, e nas audiências; a necessidade de alimentação do sistema de informação disciplinar; correição nos órgãos de controle disciplinar e proposta de resolução sobre a equidade de gênero.
Matéria relacionada
Primeira Reunião da Corregedoria Nacional com corregedores-gerais discute temas relevantes para o Ministério Público brasileiro