Nos dias 10 e 11 de dezembro, o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) realiza seu 1o Encontro Nacional em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inclui palestras, debates e a instalação de um Grupo de Trabalho (GT) dedicado ao monitoramento de investigações e casos relacionados ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo.
No dia 10, as atividades serão realizadas no auditório do CNMP, das 14h30 às 18h. Já no dia 11, o encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, das 8h30 às 12h.
A programação inclui painéis temáticos sobre a“Escravidão no Brasil - modernidade arcaica” e “Sistema de Justiça Brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo ao de escravo”. Haverá também debates e uma apresentação da jornalista Natália Suzuki sobre o trabalho em rede no combate ao trabalho escravo contemporâneo.
O evento, realizado na modalidade híbrida, contará com a presença de membros do Ministério Público dos Estados e da União, além de palestrantes convidados. Entre eles, o padre, escritor e professor da UFRJ, Ricardo Rezende Figueira; a professora da UFMG, Lívia Mendes Moreira Miraglia; e a professora e pesquisadora da UnB, Raíssa Roussenq Alves.
Sobre o Conatetrap
Instituído em 2019 e presidido pela conselheira Cintia Brunetta, o Conatetrap é formado por membros de todos os ramos do Ministério Público, promovendo uma abordagem integrada. O comitê busca aprimorar a atuação do MP no enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo e ao tráfico de pessoas.
DIA 10
14h30 – abertura
15h – apresentação de vídeo sobre trabalho escravo
16h15 - painel Escravidão no Brasil - modernidade arcaica (Padre Ricardo Rezende e Professora Raíssa)
17h35 - debates
18h - encerramento
DIA 11
8h30 - painel Trabalho em Rede no combate ao trabalho escravo contemporâneo (Jornalista Natália Suzuki)
9h10 – debates
9h20 - painel Sistema de Justiça Brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo ao de escravo (Professora Lívia - telepresencial)
10h - debates
10h10 - instalação do GT e reunião do Conatetrap
Agenda
Reunião do Conatetrap
Quando e onde
10/12 - das 14h30 às 18h – no auditório do CNMP (Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3
Edifício Adail Belmonte )
11/12 – das 8h30 às 12h -no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho (SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A, 2º andar)