Termina nesta sexta (30) inspeção ao MP em Santa Catarina

A Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu, nesta sexta-feira (30/11), os trabalhos de inspeção ao Ministério Público estadual, Federal e do Trabalho, em Santa Catarina. Esse foi o quinto estado que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitou este ano para fiscalizar a atuação funcional dos membros do MP e as atividades administrativas dos órgãos. No total, 12 unidades da Federação já foram inspecionadas.

Cerca de 40 promotores, procuradores e servidores do CNMP foram divididos em oito equipes para realizar a inspeção nas promotorias das cidades de Florianópolis, Chapecó, Xanxerê, Xaxim, Concórdia, Palhoça, São José, Biguaçu e Joinville. Foram verificados desde contratos, licitações, estrutura predial, acessibilidade até acessos a computadores, horário de trabalho, além de cumprimento de prazos processuais, entre outros.

Uma equipe foi deslocada especialmente para atender aos catarinenses que quisessem registrar críticas, denúncias, elogios e sugestões à atuação dos ramos do Ministério Público no estado. Vinte e quatro reclamações foram protocoladas e serão analisadas pela Corregedoria Nacional do MP, que vai verificar a veracidade dos fatos para instaurar ou não os procedimentos de investigação cabíveis.

Depois da inspeção in loco, a Corregedoria consolida um relatório com as principais observações. A aprovação do relatório fica a cargo do Plenário do CNMP.

Para o primeiro semestre de 2013, já estão programadas inspeções aos MPs no Acre e no Ceará.

Conselho Nacional do Ministério Público
Assessoria de Comunicação
(61) 3366-9124
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
twitter: cnmp_oficial/
facebook: cnmpoficial