O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta segunda-feira, 8 de julho, a Portaria CNMP-PRESI nº 221/2024, que institui, por seis meses, no âmbito da CSP, grupo de trabalho com o objetivo de estudar a temática do enfrentamento ao racismo na atividade policial e os protocolos de atuação das forças policiais, e o escopo de propor eventual ato normativo sobre o tema, além de elaborar uma publicação denominada "Guia de atuação ministerial no enfrentamento ao racismo na atividade policial". 

O presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, presidirá o GT, que será coordenado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e membro auxiliar da CSP, André Epifanio Martins. 

Também integram o grupo de trabalho os promotores de Justiça Amanda Ribeiro (MPPR), Francisco Ângelo Assis (MPMG), Karla Cristina da Silva (MPAM), Lívia Maria Vaz (MPBA) e a procuradora da República Nathália Mariel Ferreira, além do servidor do CNMP Rogério Paes, que exercerá a função de secretário-executivo do GT.