A Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desenvolve, neste ano, um projeto nacional que visa à realização de seminários abrangentes sobre mudanças e crises climáticas em todos os Ministérios Públicos dos estados brasileiros. Em decorrência da iniciativa, entre os dias 6 e 9 de maio, aconteceu o seminário “Extremos climáticos e desastres no DF” no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); já nos dias 7 e 8 de maio, foi realizado o seminário "Mudanças climáticas e desastres socioambientais: um olhar do Ministério Público" no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O projeto da CMA é uma resposta à urgente necessidade de lidar com os desastres socioambientais decorrentes das crises climáticas que têm afetado não apenas o Brasil, mas o mundo inteiro.
Para estruturar e priorizar essa abordagem, o projeto propõe a elaboração de um calendário de eventos por estado para o ano de 2024. Esses seminários e eventos têm como objetivo capacitar os promotores de justiça, fornecendo-lhes o conhecimento e as ferramentas necessárias para enfrentar as consequências graves que a crise climática traz para a sociedade e para o meio ambiente.
No seminário promovido pelo MPDFT, foram debatidos temas como o planejamento territorial sob a ótica das mudanças climáticas; os desafios das comunidades produtoras de água e da regularização fundiária urbana e rural; e a prevenção e o combate ao parcelamento, ao uso e à ocupação irregulares do solo no Distrito Federal. Houve também apresentação de trabalhos científicos.
Em Pernambuco, o promotor de Justiça do MPMG Leonardo Maia, representante do CNMP, falou sobre a publicação “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para a atuação do Ministério Público", desenvolvida pelo Grupo de trabalho da CMA. Já o promotor de Justiça do MPRJ Vinícius Bernardo proferiu palestra sobre “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil” juntamente com a advogada Fernanda Damacena.
As iniciativas contaram com a participação de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades e movimentos da sociedade civil organizada.
Os próximos eventos estão programados para o final de maio e junho, nos estados do Acre, Goiás, Rio Grande do Norte e Rondônia. Nos demais estados que aderiram ao projeto, os eventos acontecerão nos meses subsequentes.
A CMA destaca que a adesão de cada Ministério Público Brasileiro a esse evento é necessária não apenas pelo desastre, atualmente, vivido pelo Rio Grande do Sul, mas também para o aprimoramento e discussão contínuos sobre a temática, projetados para o futuro.